Em coautoria com o deputado Célio Studart, parlamentar espera que levantamento norteie políticas públicas e tomadas de decisão. O Dia Nacional dos Animais, celebrado no último sábado (14), também chama atenção para a importância de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o Brasil passe a contar […]
Deputado defende debate equilibrado sobre a redução da jornada de trabalho e destaca possibilidade de geração de empregos com a medida O deputado federal Bacelar (PV-BA) participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 221/2019, que trata do fim da escala […]
Iniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal Bacelar (PV-BA) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a Frente Parlamentar Mista da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, em evento realizado na Câmara dos Deputados. A iniciativa já reúne mais de 200 parlamentares de diferentes partidos. Ao formalizar a […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) afirmou na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Bahia vive um momento histórico na área da saúde. Segundo o parlamentar, durante a missão à Ásia liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi dado um passo estratégico para consolidar o estado como polo farmacêutico do Brasil, com parcerias […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) foi indicado membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24). A designação fortalece sua atuação em uma das áreas mais estratégicas para a geração de emprego, renda e oportunidades em todo o país, especialmente na Bahia, estado com forte vocação turística. A Comissão de Turismo […]
O deputado federal Bacelar (PV/BA) criticou a derrubada, na sessão de ontem do Congresso Nacional, de 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O parlamentar anunciou que o Partido Verde ingressará com a ação cabível no Supremo Tribunal Federal, por considerar que o texto aprovado “fere a Constituição e […]
Em meio ao avanço da violência sexual no país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei (PL 6089/2025) robusto e de forte impacto na área de segurança pública, que endurece o tratamento penal para crimes contra a dignidade sexual. A proposta cria novas causas de aumento de pena nos […]
A Bahia avança novamente e assume a liderança de uma agenda acompanhada pelo mundo inteiro: a transição para uma aviação mais limpa. Com a adoção do combustível sustentável de aviação (SAF) em voos comerciais, Salvador se torna o primeiro aeroporto do país a operar regularmente com SAF, um marco que projeta o estado para o […]
Às vésperas da sessão do Congresso Nacional que poderá analisar a derrubada dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o deputado federal Bacelar (PV-BA) fez um apelo público para que parlamentares mantenham as restrições impostas pelo governo. Segundo o deputado, a derrubada dos vetos representa um grave retrocesso na proteção ambiental, amplia conflitos federativos […]
O deputado Bacelar (PV/BA) enfatizou, nesta quarta-feira (19), a necessidade de tratar o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, com seriedade e responsabilidade política, como um marco para a discussão e implementação de políticas públicas efetivas de igualdade racial. Para o parlamentar, que representa a Bahia, estado com a maior população […]