O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações detalhadas sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, um dos monumentos mais importantes do patrimônio histórico brasileiro, localizado no Centro Histórico de […]
Além do aumento de penas, medida cria nova tipificação penal para quadrilhas que praticam crimes de tráfico de animais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 347-A/2003, que aumenta as penas para crimes contra a fauna e cria o novo tipo penal de tráfico de animais silvestres. […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia de forma progressiva a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta, de autoria do Senado Federal, representa um marco nas políticas de apoio à família e de valorização da presença paterna nos primeiros dias de vida […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) solicitou a realização de uma audiência com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e da Prefeitura de Rodelas (BA) para discutir os impactos do processo de demarcação de terras […]
A Comissão de Fiscalização Financeira (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, requerimento de autoria do deputado federal Bacelar (PV-BA) que solicita informações ao ministro dos Transportes, José Renan Filho, sobre a obra de duplicação da BR-101, no trecho que liga Aracaju (SE) a Alagoinhas (BA). Iniciada ainda em 2014, no governo da presidenta […]
O deputado federal Bacelar (PV-BA) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) para fazer um pronunciamento firme e indignado contra as novas investidas que tentam ressuscitar o chamado “PL da Devastação”. O parlamentar defendeu a manutenção integral dos vetos presidenciais à Lei nº 15.190/25 (antigo PL 2.159/21), que barrou 63 trechos considerados […]
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), o deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou o avanço expressivo do turismo na Bahia, que se consolidou entre os três destinos mais procurados do Brasil e registrou o maior crescimento absoluto no número de viagens nacionais entre 2023 e 2024. Foram mais de 1,8 milhão […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Bacelar (PV/BA), promoverá no próximo dia 21 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, o primeiro seminário nacional voltado exclusivamente ao incentivo da fiscalização e da transparência nos gastos públicos. O encontro reunirá parlamentares, autoridades dos órgãos de controle, […]
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, realizado nesta terça-feira (30), o deputado federal Bacelar (PV-BA) voltou a defender a valorização da educação pública e fez um apelo ao Ministério da Educação para que encaminhe, com urgência, uma proposta de atualização da lei do piso nacional do magistério. Para o parlamentar, não há discurso […]
O deputado federal Bacelar (PV/BA) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (16) em celebração ao Dia Mundial da Camada de Ozônio, chamando atenção para a relevância desse “escudo invisível” que protege a vida humana e os ecossistemas. No discurso, Bacelar lembrou que a camada de ozônio atua como um verdadeiro “cobertor” da Terra, essencial para a […]