BIOGRAFIA – DEPUTADO BACELAR

CONHEÇA BACELAR

João Carlos Bacelar Batista, mais conhecido como Bacelar, nasceu no dia 7 de julho de 1957 no município de Esplanada, na Bahia, é deputado federal pelo Partido Verde (PV). Atualmente em seu terceiro mandato, reeleito em 2022 com quase 150 mil votos. Em 2022, foi eleito um dos melhores deputados do Brasil pelo Prêmio e Deputado Cinco Estrelas em 2023 e 2024 pelo índice Legisla Brasil, sendo um dos poucos parlamentares da Bahia a receber essas distinções.

Bacelar é vice-líder do governo na Câmara e ocupa o posto de membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das mais importantes da Casa. Foi relator na Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.

CONHEÇA MINHA TRAJETÓRIA

- Trajetória Política

A paixão de Bacelar pela política é antiga. Em 1982, ele foi subsecretário de Administração de Salvador, permanecendo no cargo por três anos. Entre 1985 e 1987, presidiu o Mobral/Fundação Educar e, de 1987 a 1992, atuou como Assessor Especial no Senado. Sua carreira política decolou em 1992, quando foi eleito para a Câmara Municipal de Salvador, onde ocupou quatro mandatos como vereador e foi presidente da Casa em 1995.

De 2001 a 2003, Bacelar foi presidente do Instituto de Previdência Social de Salvador (IPS), lutando pela ampliação da assistência ao idoso e modernizando a rede de assistência médica e odontológica conveniada para servidores, aposentados e pensionistas.

Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo Podemos, e em 2010, renovou seu mandato. Nesse período, foi vice-líder da Bancada de Oposição e titular das Comissões de Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos e Promoção da Igualdade. Ele foi eleito pela imprensa como Destaque Parlamentar de 2009. Em 2010, licenciou-se do cargo de deputado estadual para assumir a Secretaria de Educação de Salvador, onde fez uma gestão inovadora que resultou na valorização dos professores e na melhoria da qualidade do ensino.

+ Trajetória na Educação

No Congresso, Bacelar se destacou como presidente da Comissão Especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ele é autor de importantes projetos, como o PL 5733/19, que estabelece o rateio de pelo menos 60% dos precatórios do Fundef entre os professores da rede pública, e o PL 1018/2021, que regulamenta essa questão. Durante a pandemia, foi coautor do PL 3477/20 (Lei 14172/21), garantindo acesso à internet e equipamentos eletrônicos a alunos e professores das redes públicas de ensino.

+ Atuação no Turismo

Em 2021, Bacelar presidiu a Comissão de Turismo, onde articulou medidas econômicas para salvar o setor fortemente afetado pela pandemia. Ele promoveu reuniões com o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos, além de propor a atualização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e o fortalecimento do Pronampe para as micro e pequenas empresas do setor.

Ele também é autor do PL 4219/20, mais conhecido como Lei Moraes Moreira, que criou um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para trabalhadores do Carnaval e São João.

+ Votações Polêmicas

Bacelar é conhecido por sua firme defesa dos trabalhadores e dos direitos sociais. Ele se posicionou contra: