O deputado Bacelar (PTN/BA) criticou o ministro da Educação Mendonça Filho depois da publicação de uma portaria que altera a composição do Fórum Nacional de Educação – espaço de interlocução entre sociedade civil e Governo, composto por 50 representantes da sociedade civil e poder público. Na prática, a medida amplia a presença de entidades de governamentais e exclui entidades educacionais, dentre elas Associação Nacional de Educação de Pós-Graduação, quando só quem poderia decidir as mudanças na composição é o colegiado do pleno do FNE.
Na avaliação de Bacelar a intenção do Governo é retirar entidades que são críticas ao governo de Temer e às políticas do MEC. “A medida irá obstruir a participação do Fórum na construção da Conferência Nacional da Educação, retirando da sociedade o direito de debate e construção dos rumos da educação. Essa é uma das poucas conquistas da educação e Temer quer acabar com ela. O diálogo entre sociedade civil e Governo está ameaçado. Ou reza pela cartilha retrógrada de Temer ou retira entidades do importante diálogo com a sociedade” disparou.
FNE
O Fórum Nacional de Educação foi criado em 2010 pelo Ministério da Educação e tem entre suas atribuições a de participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, acompanhar junto ao Congresso Nacional a tramitação de projetos de leis, acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação, dentre outras.