A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Bacelar (PV/BA), promoverá no próximo dia 21 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, o primeiro seminário nacional voltado exclusivamente ao incentivo da fiscalização e da transparência nos gastos públicos. O encontro reunirá parlamentares, autoridades dos órgãos de controle, juristas e especialistas em auditoria e finanças públicas para discutir de forma prática e técnica o aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Estado brasileiro.
Com o tema “Diálogos Federativos para o aprimoramento da transparência e do controle externo”, o seminário terá uma programação voltada para a análise de experiências concretas de auditoria, o debate sobre a efetividade dos instrumentos legais já existentes e a apresentação de boas práticas de controle aplicadas em diferentes esferas da administração pública. Entre os convidados estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), de tribunais de contas estaduais, além de membros do Ministério Público e especialistas acadêmicos da área de gestão e finanças públicas.
O objetivo central da iniciativa é criar um espaço institucional de diálogo e cooperação entre órgãos de controle, gestores públicos e a sociedade civil, de modo a fortalecer a prevenção de irregularidades, ampliar a transparência ativa, assegurar o uso eficiente dos recursos e estimular a participação cidadã no acompanhamento das contas públicas.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Bacelar (PV/BA), o evento representa “um marco para a Casa e para o país, pois sinaliza que o Parlamento não apenas legisla, mas também atua para garantir que cada centavo do orçamento seja aplicado corretamente, com clareza e responsabilidade perante a sociedade”.
O seminário será gratuito, com inscrição aberta a servidores públicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados, e contará ainda com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais oficiais da Casa.